Uma operação conjunta da Polícia Civil de Minas Gerais com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi deflagrada nesta quarta-feira (25), na cidade de Mariana, região central do estado. O resultado foi a prisão em flagrante de um homem, a apreensão de tratores e máquinas, além da aplicação de multa que pode ultrapassar o valor de R$40 mil.
José Heliton Pontes, de 56 anos, foi preso por desmatamento. Pelo que foi apurado, ao todo, 450 metros de estrada irregular na mata atlântica estava sendo construída, havendo supressão de vegetação e desvio de curso d’água.
Na ação, a Polícia Civil encontrou cerca de quatro homens trabalhando no local, sendo dois conduzidos em flagrante para Delegacia de Polícia Civil em Mariana. Um deles, considerado supervisor da obra e do maquinário, foi ouvido e liberado após assinatura de termo de comparecimento ao Juizado Especial. Já o outro, José Heliton Pontes, foi identificado como responsável do terreno e dono da Mineradora Portes. Ele teve a fiança arbitrada em R$ 30 mil, e como não efetuou o pagamento foi encaminhado ao Sistema Prisional.
Durante a abordagem o responsável pela mata não possuía e não apresentou a licença ambiental adequada para a realização da atividade de desmatamento, como explicou o Delegado responsável pelas investigações, Luiz Otávio Paulon. ¿Realizamos a abordagem e não nos foi apresentado nenhum tipo de licença ambiental. Conseguimos averiguar no local também, com auxílio dos fiscais da Semad, que a área devastada é considerada área bioma de mata atlântica em estado avançado de conservação, com uma riqueza de flora e fauna. Iremos investigar, a partir de agora, outros possíveis crimes que possam ter ligação com os resultados desta operação¿, afirmou.
O Diretor de Inteligência e Ações Especiais (Diae) da Semad, Bruno Zuffo Janducci, chamou a atenção para os prejuízos ambientais decorrentes das infrações. “A destruição constatada pela nossa equipe impactou uma área de Mata Atlântica, bioma este que é protegido por lei federal. A restauração desta área desmatada é um processo muito lento e difícil de ser realizado. As autuações serão enviadas aos responsáveis, que têm obrigação legal de recuperar os danos causados”, afirmou.
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