Uma operação está sendo realizada nesta terça-feira (5) em Poços de Caldas, no Sul de Minas, para combater crimes de contrabando e descaminho nos Correios da cidade. A Receita Federal do município é responsável pela intervenção, denominada de “Operação Raio-X”.
De acordo com a Receita, o órgão investiga os Correios há seis meses. Os dados obtidos mostram que 90% dos produtos retidos na empresa não têm comprovação de origem ou documento fiscal.
Estão sendo apurados por auditores fiscais e analistas tributários o conteúdo de correspondências, com o intuito de evitar o envio de mercadorias contrabandeadas.
Está disposto no Código Penal que, quem comete crime de contrabando, está sujeito à pena de dois a cinco anos de reclusão. Já o crime de descaminho prevê de um a quatro anos de prisão.
A operação recebeu o nome de raio-x devido a uma máquina usada pela Receita, que analisa os conteúdos sem precisar abrir as caixas. Com isso, apenas as mercadorias suspeitas são abertas.
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