Uma operação de combate ao cerol e à linha chilena está sendo realizada pela Guarda Civil de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, há mais de um mês. A Prefeitura da cidade iniciou a ação devido ao período de recesso escolar antecipado por causa da pandemia do novo coronavírus.
A operação começou há 40 dias e apreendeu carretéis de linha chilena, com cerol e pipas. Além disso, Guardas municipais estão orientando a população e realizando as apreensões. Os materiais são recolhidos, catalogados e queimados em seguida.
De acordo com a Prefeitura, quem for pego vendendo linhas cortantes vai ter que pagar multa de 1.000 Ufemgs (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), que somam mais de R$ 3,5 mil, conforme a Lei Municipal 4.479/2011 e Lei Estadual 23.515/ 2019.
Em casos de reincidência, o valor pode ser aumentado em até 50 vezes, chegando a R$ 179 mil. Caso a linha apreendida esteja com crianças e adolescentes, os pais ou responsáveis legais responderão pela infração.
A Prefeitura também explicou que os infratores estão sendo primeiramente orientados. Em caso de crianças ou adolescentes, os responsáveis receberão uma notificação. Já no caso de adultos, eles podem ter que pagar multa e até serem detidos.
