Foi realizada operação intitulada Paz no Campo XII, onde Policiais Militares de Meio Ambiente efetuaram patrulhamento com a finalidade de combater o garimpo clandestino de ouro no leito do Rio das Mortes.
Os autores estavam sendo monitorado desde as 07:30. os autores estavam exercendo a atividade ilegal de extração de ouro com técnica de mergulho, mediante a instalação de 01 draga, conhecida popularmente por quatinha, exercendo atividade que necessita de autorizações dos órgãos ambientais competentes(DNPM,FEAM e IGAM)
Diante dos fatos foi verificado que em tese, os autores cometeram os crimes de executar extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão, licença ou em desacordo com a obtida.
Fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional,estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, usurpação de bens pertencentes à união, associação criminosa para o fim específico de cometer crime.
Foi dada voz de prisão em flagrante delito aos autores, e encaminhados à delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora.
O mesmo autor foi preso em flagrante delito no ano de 2011 por extrair ouro ilegalmente no Rio Grande, no município de Santana do Garambéu com utilização de draga de sucção com técnicas de mergulho.
Na data de 04/11/2020, novamente consta o autor, também por extração ilegal de ouro no leito do rio das mortes. A plataforma (draga) que foi construída em madeira sobre tambores de latão.
Ao exposto foram lavrados em desfavores dos autores 03 (três) autos de infração digital SISEMA/FEAM/IGAM números: 267145/2020, 267155/2020; 267161/2020 no valor de cada um de 11.167,85 UFEMG, totalizando 33.503,56 UFEMG , que equivalem neste ano de 2020 a r$ 124.351,81, pelas seguintes infrações: funcionar sem licença ambiental draga de extração mineral (ouro); causar intervenção que resulte em poluição, degradação e dano ao recurso hídrico e dragar para fins de extração mineral (ouro), no leito do rio das mortes sem a devida outorga.
Ficaram suspensas quaisquer atividade de extração mineral no local do fato até a regularização junto aos órgãos ambientais competentes.
Materiais apreendidos:
– 01 (um) balde de plástico com uma certa quantidade de minerais (possivelmente ouro e cassiterita) que estavam sendo extraídos desde as 07:30 horas.
– 01 (um) motor a gasolina, cor preta, marca toyama, modelo te 130.
– 01 (um) motor a gasolina, cor amarela, marca Buffalo.
– 01 (um) compressor marca/modelo SCHUZ PRATIC AIR, 10 pés, cor preta acoplado em um motor marca Toyama, Modelo TE 65×0.
– 01 (uma) bomba hidro Get 04 (quatro) polegadas, cor amarela, acoplada em uma mangueira de sucção também de 04(quatro) polegadas de aproximadamente 18m (dezoito metros).
– 01 (uma) bica de ferro com grades e carpetes que são utilizados para retenção dos minerais.
– 01 (uma) bateia metálica.
– 01 (uma) cuia metálica utilizada para apurar ouro.
– 06 (seis) conjuntos (blusa e macacão);
– 01 (um) par de botas;
– 02 (duas) Toucas;
– 01 (um) par de joelheira;
– 01 (uma) Mascareta.
– 01 (uma) Chupeta.
A prisão em flagrante dos 3 autores foi ratificada pelo polícia federal em juiz de fora.
Polícia Militar de Meio Ambiente
