O Prefeito de Barbacena, Carlos Du, assinou hoje (04/03) a manifestação de interesse para que Barbacena possa participar do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para eventual compra de vacinas contra à Covid-19. De acordo com o órgão, o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional.
O consórcio também permitirá que além de vacinas, futuramente o Governo Municipal possa passar a garantir a aquisição de medicamentos; equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.
A ideia de constituir o consórcio público está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com a FPN, diante da situação de extrema urgência da vacinação para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
GIRO DE NOTÍCIAS / PMB
