Nesta data, durante Operação Atividade Legal III, localizamos no ponto das coordenadas geográficas S-21° 37’ 59,1” W 44° 23’ 35,9”, três envolvidos exercendo ilegalmente atividade de extração de ouro com técnica de mergulho resultando em poluição, degradação e dano ao recurso hídrico (às margens do lado direito do Rio Aiuruoca).
Tal atividade ocorria na divisa dos municípios de São Vicente de Minas e Andrelândia, mediante a instalação de 01 (uma) draga, conhecida popularmente por (seis polegadas). No momento da abordagem o motor 1113 de sucção e o motor compressor estavam ligados e havia um mergulhador realizando o trabalho de dragagem e os outros dois envolvidos estavam à bordo da balsa.
Foi realizado cerco por terra com duas Equipes desembarcadas (à pé) uma, em cada margem do Rio, considerando que a balsa estava ancorada à margem direita do Rio, próxima a um barranco.
Após tal cerco, foi comunicado, via rádio, com a Equipe que estava no Barco já no leito do Rio próxima à balsa ocorrendo a abordagem simultânea com as Equipes à pé e do Barco valendo-se do efeito surpresa que impossibilitou a reação e fuga dos envolvidos, sendo que um deles tentou acessar o barranco mas foi surpreendido pela Equipe PM que estava no cerco.
A citada atividade causa degradação ambiental devido os efluentes líquidos oriundos da extração retornarem para o curso d’água sem qualquer tipo de tratamento, bem como, elevam a turbidez da água devido ao carreamento de sedimentos.
Durante a vistoria nas mochilas dos autores foi localizado uma substância esverdeada envolvida em um plástico assemelhada a maconha, tendo um dos envolvidos assumido a propriedade da droga afirmando ser maconha.
Diante dos fatos foi verificado que em tese, cometimento dos seguintes crimes:
-Usurpação de bens pertencentes à união;
-Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão, licença ou em desacordo com a obtida;
-Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes;
-Associação criminosa
-Guardar petrechos de pesco de uso proibido para a categoria
Foi dada voz de prisão em flagrante delito aos autores, lidos seus direitos constitucionais e conduzidos ilesos a Delegacia De Polícia Federal do município de Varginha/MG, juntamente com os materiais apreendidos, sendo que a balsa, motor 1113 de sucção, motor de compressor e um barco de alumínio ficaram sob a responsabilidade de um depositário fiel.
Conforme relato do autor , a draga com os equipamentos acima descritos e o motor de 15 HP YAMAHA, foram valorados em 15000 UFEMG (quinze mil unidades fiscais do estado de minas gerais), que equivalem neste ano de 2021 a R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil e cento e sessenta reais).
Entre os materiais apreendidos na balsa, destacamos um frasco de líquido semelhante a mercúrio, comumente, utilizado na garimpagem de ouro e ainda uma pequena pedra semelhante a diamante.
REDS 01
PRESO 03
AI 03
VALOR UFEMG 48.072,24
VALOR EM REAIS 189.596,91
PESSOAS ABORDADAS 03
CARPETES 09
TRAJES DE MERGULHO (MACACÃO E BLUSA) 05
BLUSAS DE MERGULHO 03
BOTAS DE MERGULHO 03 PARES
CINTURÃO DE CHUMBO 02
ÓCULOS DE MERGULHO 04
TOCAS DE MERGULHO 02
JOELHEIRAS 02 PARES
VIDRO DE SUBSTÂNCIA ANÁLOGA AO MERCÚRIO 01
BATEIA GRANDE 01
BATEIA PEQUENA 01
LANTERNA 01
MANGOTE ¾ 01
MANGUEIRA DE AR COMPRIMIDO COM FIAÇÃO E FILTRO 01 DE 20 METROS
BOMBONA DE COMBUSTÍVEL COM MANGUEIRA 20 LITROS
MOTOR YAMAHA 15 HP 01
BALANÇA DE PRECISÃO COM PESOS 01
REDE DE PESCA 30 METROS 01
MOTOR 1113 SUCÇÃO 01
MOTOR COMPRESSOR 01
BALSA 01
BARCO DE ALUMÍNIO 01
PEDRA PRECIOSA (DIAMANTE) 01
Polícia Militar de Meio Ambiente
