Lei Complementar 224 reduz incentivos fiscais, limita renúncias e endurece regras para concessão de benefícios da União

Resolução endurece punições e exige mais atenção de micro e pequenas empresas

Montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro e repassada em dezembro; municípios afetados ficaram com mais de R$ 95 milhões

As medidas visam coordenar distribuidoras e poder público diante de previsões de elevação de temperaturas, chuvas intensas e ventos fortes

Reajuste aprovado pelo Confaz eleva a carga tributária a partir de janeiro, em meio à transição para o novo sistema da Reforma Tributária

Recursos vão permitir a ampliação do atendimento especializado do SUS em 3,4 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos

Maior parte dos recursos será destinada ao financiamento de projetos tecnológicos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Em Minas Gerais, o tempo varia entre muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com possibilidade de granizo

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Brasília e Goiânia. Já a máxima deve chegar a 34°C, em Cuiabá

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C em Fortaleza. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Teresina