Até quarta-feira, dia 26 de agosto de 2026, 21 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada nos estados de Minas Gerais e de Mato Grosso, que juntos somam 12 entes bloqueados. Na sequência aparecem Rio de Janeiro e Tocantins, com três cidades cada. O próximo repasse está previsto para esta sexta-feira (28).
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses está relacionado a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. A orientação de Lima é de que as prefeituras averiguem o que motivou o bloqueio para solucionar o problema e normalizar o recebimento das parcelas.
“É muito importante que os gestores procurem saber, inicialmente, o motivo do bloqueio, se algum débito previdenciário com o regime geral ou próprios de previdência, se deixou de entregar para o Tesouro Nacional os relatórios exigidos pela lei de responsabilidade fiscal, ou mesmo se não pagou algum empréstimo cuja a União seja avalista. O gestor resolvendo, os valores serão imediatamente desbloqueados na conta do município”, destaca Lima.
Lista dos bloqueados do FPM
- Domingos Martins (ES)
- Alfenas (MG)
- Ibirité (MG)
- Itambé do Mato Dentro (MG)
- Itutinga (MG)
- Papagaios (MG)
- Sacramento (MG)
- São João das Missões (MG)
- Unaí (MG)
- Campos de Júlio (MT)
- Conquista D’Oeste (MT)
- Cuiabá (MT)
- Santo Antônio do Leverger (MT)
- Conceição de Macabu (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Piratuba (SC)
- Santa Terezinha (SC)
- Axixá de Tocantins (TO)
- Combinado (TO)
- Paranã (TO)
Como desbloquear o repasse?
O primeiro passo para desbloquear o repasse é a identificação, pelo gestor público, do órgão que determinou o congelamento. Em seguida, é preciso saber o motivo do bloqueio e regularizar a situação.
Quando o ente integra a lista de bloqueados do FPM a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Nesse caso, os valores ficam apenas congelados enquanto há pendências.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
FPM: segundo decêndio de agosto
As prefeituras de todo o país partilham, nesta sexta-feira (28), a terceira parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 4.624.955.280,10. No mesmo período do ano passado, os entes receberam o total R$ 4.783.336.855,22.
Fonte: Brasil 61
