Até segunda-feira, dia 17 de agosto de 2026, 27 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que contam com quatro entes bloqueados cada. Na sequência aparecem Tocantins e Sergipe, com três cidades cada. O próximo repasse está previsto para esta quinta-feira (20).
O especialista em orçamento público Cesar Lima exemplifica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. Ele orienta que as prefeituras averiguem a motivação do bloqueio para solucionar o problema e normalizar o recebimento do repasse.
“Para aqueles municípios que estiverem bloqueados, é importante que o gestor procure inicialmente saber qual o motivo do bloqueio, que pode ser o não pagamento de algum empréstimo feito com o aval da União, a não entrega dos relatórios exigidos pela lei de responsabilidade fiscal, e também pode ser o não cumprimento dos mínimos constitucionais em saúde ou educação. Cabe ao gestor tentar descobrir junto ao Tesouro Nacional qual o motivo do seu bloqueio para que possa realizar os ajustes necessários”, destaca Lima.
Lista dos bloqueados do FPM
- Maragogi (AL)
- Taperoá (BA)
- Domingos Martins (ES)
- Alfenas (MG)
- Cantagalo (MG)
- Itambé do Mato Dentro (MG)
- Unaí (MG)
- Chapada dos Guimarães (MT)
- Prainha (PA)
- Salgado de São Félix (PB)
- Seridó (PB)
- Conceição de Macabu (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Seropédica (RJ)
- Alvorada (RS)
- Arroio do Sal (RS)
- Cerrito (RS)
- Sete de Setembro (RS)
- Toropi (RS)
- Piratuba (SC)
- Nossa Senhora da Glória (SE)
- Ribeirópolis (SE)
- Umbaúba (SE)
- Combinado (TO)
- Esperantina (TO)
- Paranã (TO)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, é necessário saber o motivo do bloqueio e regularizar a situação. A prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva, já que os valores ficam apenas congelados enquanto há pendências.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
FPM: segundo decêndio de agosto
As prefeituras de todo o país partilham, nesta quinta-feira (20), a segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 1.897.091.162,75. No mesmo período do ano passado, os entes receberam o total 1.395.561.411,03.
Fonte: Brasil 61
