O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) …

A Justiça eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, nesta segunda-feira (9), o registro da candidatura …

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da …

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de …

MPE argumenta que ex-governador está com direitos políticos suspensos A Justiça Eleitoral do Rio impugnou …

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal …

Tragédia completará nove anos em 5 de novembro Após mais de oito anos do rompimento …

Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual O ministro Alexandre de Moraes, do …

Decisão do bloqueio foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ministro Cristiano Zanin, do …

Ministro defende que empresas não podem se opor às decisões O Supremo Tribunal Federal (STF) …

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do …

Aparelho foi apreendido pela PF por determinação do ministro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …