Comissões e plenários se preparam para uma semana de votações decisivas, com destaque para orçamento, …

Texto já aprovado pela Câmara define que juízes não poderão conceder o benefício a acusados …

Proposta reforça o combate ao crime organizado, aumenta punições para roubos e homicídios e cria …

Além das duas matérias, a pauta deve incluir propostas voltadas à educação, à infância e …

Nova lei garante que cidades afetadas por desastres recebam com prioridade produtos do Programa de …

Proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o turismo sustentável no campo e ampliar a …

Estados e municípios terão limites para gastos, planejamento estratégico obrigatório e modernização da gestão pública

Deputados e senadores avançam em propostas sobre tributação, endurecimento da legislação penal e combate ao …

Ministério da Fazenda regulamenta restrição; operadores terão 30 dias para se adequar

Ferramenta criada para dar segurança às campanhas do governo federal passa por atualização, mas requisitos …

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), visando dar segurança às eleições majoritárias …

Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares