Com recesso ampliado por causa das eleições, temas como segurança pública, jornada de trabalho e …

Segurança pública, inteligência artificial, impeachment de ministros do STF e alterações profundas no sistema eleitoral …

Texto prevê salário mínimo em R$ 1.621, reserva R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral …

Recursos vêm de empréstimos internacionais aprovados pelo Senado e serão destinados às propostas para atender …

Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios lamenta proposta que dificulta a vida dos empreendedores no …

Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e …

LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL …

Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo …

A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e …

Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção

Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais …

Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas