Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais …

Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas

Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a votação da LOA …

Parlamentares restauram trechos da Lei 15.153/2025 e ampliam exigência do teste para quem busca habilitação …

Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira …

Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”

Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) promete votar relatório antes do recesso de fim de ano

Setor produtivo avalia que decisão do Congresso reforça a segurança jurídica, moderniza procedimentos e contribui …

Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e …

Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para falta de clareza …

Disputa interna entre Lula e Alcolumbre, agendas carregadas nas comissões e julgamento sobre a Eletrobras …

Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e milícias e será …