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Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões. Desse total, aproximadamente 90% concentram-se …
Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o texto “incentiva a …
Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor …
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Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também conhecido como Imposto …
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O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar …
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A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os …
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira …
Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo
Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com …