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Os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro de 2024 tomam posse nesta quarta-feira (1º), conforme …
Dentro de grupo de novos gestores, a maioria (485) foi eleita pelo MDB. Já a …
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a …
Os alunos de escolas públicas e particulares serão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos portáteis, como …
Projeto aprovado no Senado aguarda sanção presidencial
Saneamento básico ficou de fora do projeto de regulamentação e não vai ser equiparado à …
A CNI, por exemplo, entende que o novo modelo acaba com a cumulatividade de impostos. …
Em relação à regulamentação da reforma tributária, a proposta conta com novas hipóteses de redução …
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Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no …
Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, se prevalecer o modelo aprovado no Senado, …
Aprovado pelo plenário do Senado, o texto que trata da regulamentação da reforma tributária volta …