Entre os projetos que os deputados devem analisar está o que reformula o Código de …

Casos as regras não sejam cumpridas, é possível que haja cassação do registro da candidatura, …

Medida foi realizada pelo Comitê Extraordinário Covid-19 Foi publicado na manhã desta quarta-feira (15), no …

Projeto cria programa que vai contemplar quem possui débitos até o final de julho deste …

Objetivo do PL é diminuir a burocracia, mas especialistas alertam para possível aumento de acidentes …

Os pagamentos serão realizados para estudantes com renda de até R$ 89 por pessoa, e …

Plano traz uma série de orientações que mesários, eleitores e demais trabalhadores envolvidos no pleito …

Objetivo é facilitar a realização das eleições municipais com segurança Os itens de proteção doados …

Pandemia fez com que gestores municipais precisassem realizar investimentos na compra de equipamentos, insumos, medicamentos …

A partir da próxima sexta-feira (11) os pagamentos serão depositados  Foi anunciado pelo Governo de …

O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha será penalizado com …

Para participar do curso, é necessário que a pessoa tenha sido convocada previamente pelo cartório …