Além disso, caso o usuário não receba a notificação prévia sobre a suspensão do serviço, …

Retorno da pasta extinta é reivindicado por parlamentares da Bancada da Bala. O ministro da …

A conta será aberta para que a Caixa Econômica Federal deposite quantias de até R$ …

Proposta tem como público-alvo beneficiários que têm direito a auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte …

Propostas que já tramitam no Congresso pedem adiamento para 2022. Juristas alertam que prorrogação de …

Outra proposição aprovada pelos deputados no Plenário impede a remoção de veículos por falta de …

Projeto de Lei vai à sanção presidencial e prevê multa em caso de descumprimento da …

Com a indefinição da data das eleições deste ano, por causa da pandemia de Covid-19, …

O valor, que será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, deverá ser aplicado em …

Regra impede que políticos condenados criminalmente em segunda instância concorram a cargos públicos. Sancionado por …

Regras e procedimentos serão definidas pelos partidos Visando atender as recomendações das autoridades de saúde …

Texto segue para análise na Câmara dos Deputados e prevê congelamento nos preços por quatro …