Além da destinação de R$ 60 bilhões, poder Executivo suspende pagamentos de dívidas contratadas entre …

Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, criado pela MP, já evitou mais …

Guia está disponível em versão impressa e digital e incentiva a participação de mulheres no …

Oposição pode travar aprovação de mudança na Constituição para retirar referendo popular Pesquisa realizada em …

Medida é voltada para tratamento de pacientes com covid-19; texto ainda precisa de análise na …

Medida Provisória editada pelo presidente Bolsonaro previa responsabilização dos agentes somente em casos de omissão …

Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários …

Para que as notificações sejam percebidas em um tempo hábil pelos prefeitos e as providências …

Antes mesmo de completar um mês à frente do cargo, o ministro da saúde, Nelson …

Poder Legislativo vai apoiar apresentações de artistas mineiros pelas redes sociais e pela TV Assembleia …

O valor inclui repasses diretos e a suspensão de dívidas de entes federativos O Programa …

PL 1.409/2020 também estabelece que empregadores devam prover equipamentos de proteção individual (EPIs) para esses …