A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título Eleitores têm até 14 de janeiro para …

O crime de omissão de socorro, que está previsto no art. 135 do Código Penal …

Regra é válida até 48 horas após o fim da votação, no domingo (15) A …

Saiba o que pode e o que não pode no dia 15 de novembro Neste 15 …

No pleito de 2018, o tema foi objeto de ações coordenadas de eleitores e grupos …

Os senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana, ambos do PSD, destacaram a importância da medida …

Eleições deste ano têm 60 mil solicitações a mais Mais de 16,5 mil candidaturas à …

Aplicativo de denúncias do TSE traz novidades a fim de tornar o uso mais funcional …

Até o momento, mais de 150 casos já foram julgados Em Minas Gerais, 219 políticos …

A decisão unânime do Plenário do TSE acolheu o pedido dos movimentos Transparência Partidária e …

O PL prevê também a criação de uma nova agência para substituir a Anatel (Agência …

Aplicativo de denúncias do TSE traz novidades a fim de tornar o uso mais funcional …