Suspensão é válida para parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias A Câmara dos …

Luís Roberto Barroso afirma que a prorrogação do pleito só pode ocorrer por meio de …

“MP 936 vai preservar até 20 milhões de empregos até o fim do ano”, afirma …

Além disso, caso o usuário não receba a notificação prévia sobre a suspensão do serviço, …

Retorno da pasta extinta é reivindicado por parlamentares da Bancada da Bala. O ministro da …

A conta será aberta para que a Caixa Econômica Federal deposite quantias de até R$ …

Proposta tem como público-alvo beneficiários que têm direito a auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte …

Propostas que já tramitam no Congresso pedem adiamento para 2022. Juristas alertam que prorrogação de …

Outra proposição aprovada pelos deputados no Plenário impede a remoção de veículos por falta de …

Projeto de Lei vai à sanção presidencial e prevê multa em caso de descumprimento da …

Com a indefinição da data das eleições deste ano, por causa da pandemia de Covid-19, …

O valor, que será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, deverá ser aplicado em …