O Orçamento deveria ter sido votado no fim de 2024, mas um embate entre Judiciário …

Proposta altera lei de 1995 e estende benefício que já existe para taxistas, pessoas com …

O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após …

Antes prevista para o dia 17, Lei Orçamentária pode ter votação antecipada graças à liberação …

Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e …

Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê que pontos do direito agrário passem das …

Sem a aprovação da LOA 2025, apenas despesas essenciais estão autorizadas

Com a homologação, emendas travadas de 2025 e de dois anos anteriores, serão destravadas

Encontro entre os três poderes agendado por ministro Flávio Dino, do STF, será no próximo …

Texto do PLP 22/25 prevê que recursos previstos para obras ainda em andamento sejam assegurados …

Com a votação do Orçamento prevista apenas para o final de março, pautas importantes devem …

Orçamento também deve ser tema de debates, mas votação só deve ocorrer em março