Regra impede que políticos condenados criminalmente em segunda instância concorram a cargos públicos. Sancionado por …

Regras e procedimentos serão definidas pelos partidos Visando atender as recomendações das autoridades de saúde …

Texto segue para análise na Câmara dos Deputados e prevê congelamento nos preços por quatro …

Além da destinação de R$ 60 bilhões, poder Executivo suspende pagamentos de dívidas contratadas entre …

Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, criado pela MP, já evitou mais …

Guia está disponível em versão impressa e digital e incentiva a participação de mulheres no …

Oposição pode travar aprovação de mudança na Constituição para retirar referendo popular Pesquisa realizada em …

Medida é voltada para tratamento de pacientes com covid-19; texto ainda precisa de análise na …

Medida Provisória editada pelo presidente Bolsonaro previa responsabilização dos agentes somente em casos de omissão …

Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários …

Para que as notificações sejam percebidas em um tempo hábil pelos prefeitos e as providências …

Antes mesmo de completar um mês à frente do cargo, o ministro da saúde, Nelson …