Propostas que já tramitam no Congresso pedem adiamento para 2022. Juristas alertam que prorrogação de …

Outra proposição aprovada pelos deputados no Plenário impede a remoção de veículos por falta de …

Projeto de Lei vai à sanção presidencial e prevê multa em caso de descumprimento da …

Com a indefinição da data das eleições deste ano, por causa da pandemia de Covid-19, …

O valor, que será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, deverá ser aplicado em …

Regra impede que políticos condenados criminalmente em segunda instância concorram a cargos públicos. Sancionado por …

Regras e procedimentos serão definidas pelos partidos Visando atender as recomendações das autoridades de saúde …

Texto segue para análise na Câmara dos Deputados e prevê congelamento nos preços por quatro …

Além da destinação de R$ 60 bilhões, poder Executivo suspende pagamentos de dívidas contratadas entre …

Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, criado pela MP, já evitou mais …

Guia está disponível em versão impressa e digital e incentiva a participação de mulheres no …

Oposição pode travar aprovação de mudança na Constituição para retirar referendo popular Pesquisa realizada em …