Medida é voltada para tratamento de pacientes com covid-19; texto ainda precisa de análise na …

Medida Provisória editada pelo presidente Bolsonaro previa responsabilização dos agentes somente em casos de omissão …

Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários …

Para que as notificações sejam percebidas em um tempo hábil pelos prefeitos e as providências …

Antes mesmo de completar um mês à frente do cargo, o ministro da saúde, Nelson …

Poder Legislativo vai apoiar apresentações de artistas mineiros pelas redes sociais e pela TV Assembleia …

O valor inclui repasses diretos e a suspensão de dívidas de entes federativos O Programa …

PL 1.409/2020 também estabelece que empregadores devam prover equipamentos de proteção individual (EPIs) para esses …

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que a decisão da reabertura de salões de beleza …

Como o texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, ele segue agora para …

Entes vão receber R$ 60 bi em quatro parcelas mensais, sendo que R$ 10 bi …

No documento, constam sugestões e medidas que favoreçam a população, como a realização de parcerias …