Entre outros pontos, proposta permite que o produtor divida a propriedade em partes menores e …

Projeto de lei que trata dos chamados expatriados está em debate em comissão da Câmara …

As pessoas que vivem com a rara doença terão o medicamento Spinraza, oferecido gratuitamente pelo …

PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto …

Relator da proposta apresentou parecer contrário por entender que o ambiente de negócios não pode …

Autor do PDL 485/19, Alexis Fonteyne (NOVO-SP) defende fim de normas da Receita Federal que …

A Comissão da Câmara concluiu e aprovou a reforma da Previdência dos militares. O texto, …

O deputado João Roma (REPUBLICANOS-BA) apresentou, na tarde desta terça-feira (29), relatório favorável à tramitação …

João Roma (Republicanos-BA) estuda, porém, excluir redução de recursos do Sistema S como medida de …

O Projeto de Lei do Senado 138/2017, de autoria do ex-senador Armando Monteiro, foi aprovado …

Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços …

Informação foi dada durante abertura de debate participativo sobre PPAG O secretário de Estado de …