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MP que cria o Verde Amarelo precisa passar pelo colegiado antes seguir para votação nos …
PL 3.592/2019 propõe desconto nos impostos para pessoa jurídica que adquirir sucatas e demais resíduos …
Luis Miranda (DEM-DF) foi o relator do PL. Mudança garante isenção, por exemplo, de serviços …
Participantes do programa de incentivo ao setor automotivo temem perder mais de R$ 1 bilhão …
Vetos são referentes à minirreforma partidária e eleitoral sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro. …
Justificativa do PLS 261/15 é que recursos deveriam ser aplicados em projetos nacionais. Um projeto …
Projeto de Lei estabelecer prevê prazo para licitação obrigatória dos serviços de coleta e tratamento …
Governo brasileiro tem até 31 de dezembro para atender exigências da OMC e evitar sanções …
O governador do estado, Romeu Zema, do partido Novo, participa nesta quinta-feira (05) de eventos …
Principal argumento dos parlamentares favoráveis à proibição é que a medida custaria R$ 460 milhões …
A comissão especial responsável por analisar o tema aprovou o parecer do relator, deputado Arnaldo …
Relatório do deputado Édio Lopes (PL-RR) vai decidir se projeto que promete contas mais baratas …