Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima a elevação do custo de energia em …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o …

Os parlamentares também devem voltar a atenção para o PL 4272/21, que cria o Sistema …

O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, …

Outra proposta que deve avançar esta semana é a que trata da liberação do pagamento …

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ …

O Orçamento deveria ter sido votado no fim de 2024, mas um embate entre Judiciário …

Proposta altera lei de 1995 e estende benefício que já existe para taxistas, pessoas com …

O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após …

Antes prevista para o dia 17, Lei Orçamentária pode ter votação antecipada graças à liberação …

Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e …

Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê que pontos do direito agrário passem das …