Projeto de lei acrescenta parágrafo na CLT, fixando 30 minutos para desempenho de exercício funcional …

Uma operação do Ministério Público investiga irregularidades contratuais feitas pelo governo de Minas durante a …

Solenidade realizada nesta segunda-feira (18) lembrou os 110 anos do ensino técnico e profissional no …

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê pena de dois a cinco …

Foco dos investimentos é a área da infraestrutura. A China colocou à disposição do Brasil …

Confira os principais destaques da agenda legislativa da semana. Está marcada para a próxima terça-feira …

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diz que aprovação da reforma da Previdência foi fato …

A PEC 45/2019 pretende acabar com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; …

O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar …

Entre as mudanças sugeridas, o PL 643/2019 estabelece que os crimes ambientais realizados durante a …

O texto havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional …

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira …