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O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar …
Entre as mudanças sugeridas, o PL 643/2019 estabelece que os crimes ambientais realizados durante a …
O texto havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional …
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira …
Zema ainda destacou os avanços alcançados até o momento Imagem: Pedro Gontijo / Imprensa MG …
Matéria aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. O mês de …
Na terça (12), senadores podem concluir votação do texto que autoriza estados e municípios a …
Após o Governo Federal anunciar, na última terça-feira (5), que pretende extinguir 231 cidades de …
Romeu Zema esteve presente em fórum que reúne prefeitos da Bacia do Rio Doce. O …
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez na noite de sábado (9) um pronunciamento para …
De autoria do deputado Alexis Fonteyne, alteração no texto enviado pelo governo permite transferência de …
Grupo de trabalho de deputados e senadores tem como objetivo facilitar o ambiente de negócios …