A chamada PEC paralela (133/2019), texto alternativo que inclui o DF, estados e municípios na …

Texto em discussão na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) impede que recursos destinados à …

Um Projeto de Lei (PL) que foi apresentado ontem (05/11) pelo Governo Federal ao Congresso …

A Comissão de Administração Pública da Assembleia legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em sua …

Nesta terça-feira (5), está agendada a apresentação e votação do relatório do deputado Rogério Correia …

Neste domingo (3) é celebrado o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher …

Entre outros pontos, proposta permite que o produtor divida a propriedade em partes menores e …

Projeto de lei que trata dos chamados expatriados está em debate em comissão da Câmara …

As pessoas que vivem com a rara doença terão o medicamento Spinraza, oferecido gratuitamente pelo …

PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto …

Relator da proposta apresentou parecer contrário por entender que o ambiente de negócios não pode …

Autor do PDL 485/19, Alexis Fonteyne (NOVO-SP) defende fim de normas da Receita Federal que …