Projeto de lei debatido na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços propõe criação de estrutura …

Após semanas de impasse político, Congresso se prepara para analisar o pacote de corte de …

Segundo o parlamentar, o governo solicitou o adiamento da votação que estava prevista para esta …

Mais dois depoimentos serão tomados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do do INSS nesta segunda-feira …

Comissões e plenários se preparam para uma semana de votações decisivas, com destaque para orçamento, …

Texto já aprovado pela Câmara define que juízes não poderão conceder o benefício a acusados …

Proposta reforça o combate ao crime organizado, aumenta punições para roubos e homicídios e cria …

Além das duas matérias, a pauta deve incluir propostas voltadas à educação, à infância e …

Nova lei garante que cidades afetadas por desastres recebam com prioridade produtos do Programa de …

Proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o turismo sustentável no campo e ampliar a …

Estados e municípios terão limites para gastos, planejamento estratégico obrigatório e modernização da gestão pública

Deputados e senadores avançam em propostas sobre tributação, endurecimento da legislação penal e combate ao …