Decisão de comércio fechado faz parte de Decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Barbacena esclarece que a decisão de fechar os estabelecimentos comerciais, ficando abertos somente os que são essenciais, é de responsabilidade do Governo Estadual, através do Decreto Nº 47.891, de 20 de março de 2020. A administração municipal está solidária ao comércio local e vem acompanhando as tratativas do Governo Estadual com a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

O Sindicato dos Empregados do Comércio de Barbacena, na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), estipulou em sua Cláusula 2ª, que as empresas do comércio e serviço, não classificadas como essenciais, não poderiam utilizar o trabalho dos seus empregado de 23 de março a 23 de abril de 2020.

GIRO DE NOTÍCIAS / PMB

Related posts

Caixa paga Bolsa Família de julho a beneficiários com NIS de final 4

CNI projeta crescimento de 2% para o PIB brasileiro em 2026

ANM distribui R$ 88 milhões da CFEM a municípios afetados pela atividade mineral