Mais de R$ 2,9 bilhões em prejuízos já foram contabilizados em razão da seca e da estiagem que atingem dezenas de municípios do Nordeste desde dezembro. No período, a região registrou 204 decretos de situação de emergência, com impactos principalmente sobre propriedades rurais, produção agropecuária, abastecimento de água e serviços essenciais.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 2,2 milhões de nordestinos foram afetados pela crise hídrica. Do total estimado em perdas, R$ 2,2 bilhões recaem sobre o setor privado, incluindo agricultura, pecuária, indústria e comércio local.
Outros R$ 682,8 milhões estão relacionados a prejuízos no abastecimento de água potável. Já os serviços essenciais, como assistência médica e ações emergenciais, a exemplo da contratação de carros-pipa, somam cerca de R$ 100 milhões em danos.
Diante do cenário, a CNM se solidarizou com os municípios atingidos e reforçou que, conforme a Lei 12.608/2012, que institui o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), cabe à União e aos estados apoiar os entes municipais em ações de socorro, assistência humanitária, prevenção, recuperação e reconstrução em casos de desastres naturais.
A entidade orienta que os gestores acionem as defesas civis estaduais e federais, decretem situação de emergência e realizem a avaliação de danos. Também recomenda o registro das informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com envio de plano de trabalho para viabilizar o reconhecimento federal e a liberação de recursos para medidas como distribuição de água, cestas básicas e inclusão na Operação Carro-Pipa.
Apesar da previsão de atuação articulada entre os entes federativos, a CNM destaca que os municípios enfrentam dificuldades práticas, como escassez de apoio técnico e financeiro para mapeamento de áreas de risco e elaboração de alertas antecipados, etapas fundamentais para os Planos de Contingência.
Como resposta, a Confederação lidera a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima). A iniciativa pretende fortalecer a atuação municipal na prevenção e resposta a desastres, além de apoiar a adaptação às mudanças climáticas, com suporte técnico para elaboração de planos e projetos voltados à captação de recursos e à promoção da sustentabilidade e resiliência local.
Fonte: Brasil 61
