A Operação contribui para o fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços, tais como o tráfico de pessoas, drogas, armas e munições e crimes ambientais.
No período de 25 à 29 de setembro, na região compreendida entre os municípios de Ladário, Corumbá e Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Receita Federal participou em conjunto com o Comando do 6° Distrito Naval, a 18° Brigada de Infantaria de Fronteira do Exército Brasileiro e a Polícia Federal, da Operação ÁGATA PANTANAL.
A Operação ÁGATA, coordenada pelo Ministério da Defesa, consiste em uma Operação Conjunta das Forças Armadas em apoio aos Órgãos Federais e Estaduais que visa intensificar a presença do Estado nas regiões da faixa de fronteira, contribuir para o fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços, tais como o tráfico de pessoas, drogas, armas e munições e crimes ambientais.
Os agentes da Receita Federal realizaram ações de fiscalização e repressão durante a Operação, embarcados no Navio Transporte Fluvial “Almirante Leverger”, e, por terra, em conjunto com a Força Terrestre do Exército.
Durante a Operação foram realizadas ações preventivas e repressivas pontuais, tais como patrulhamentos terrestres e fluviais; estabelecimento de postos de bloqueio e controle de estradas, vias fluviais; revista de veículos e embarcações e intensificação da fiscalização de produtos controlados.
Como resultados da Operação ÁGATA PANTANAL destacam-se a retenção de 2,3 milhões de litros de óleo diesel e 2,3 milhões de litros de cevada, vindos do Paraguai em um “empurrador”; das apreensões de 3.200 pacotes de cigarro; de 2.600 litros de óleo diesel e gasolina; de 500 gramas de cocaína líquida; e da prisão em flagrante de um paraguaio pelo crime de ingresso clandestino de estrangeiros, que culminou com a deportação de seis chineses que estavam tentando adentrar em território nacional de forma ilegal.
No contexto das ações cívico-sociais, o Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano” realizou ações assistenciais na cidade de Ladário até a região de Porto Esperança, onde foram realizados atendimentos médicos e odontológicos, além da distribuição de medicamentos e de materiais apreendidos pela Receita Federal.
O Comando do 6° Distrito Naval destacou que os êxitos alcançados pela Operação ÁGATA PANTANAL ocorrem “devido a plena ação integrada e comprometida proveniente da união de esforços empregados pelas Forças Armadas, pela Receita Federal e Polícia Federal no combate os delitos transfronteiriços”.
