Dia do Consumidor é celebrado nesta sexta-feira (15).
Consumidor deve ler minuciosamente o contrato da operadora de saúde antes de assiná-lo.
O setor de planos de saúde é o que mais recebeu reclamações em 2018. Os dados são do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que mostrou que pelo sétimo ano seguido o setor lidera o ranking. Uma das principais reclamações é referente a negativas de tratamentos pelos planos de saúde.
A mais recente pesquisa revelou que 30,2% das reclamações registradas são relacionadas a planos de saúde. Em sequência, aparece serviços financeiros, com 16,8%. A categoria produtos assume a terceira colocação com 16,7%, seguida pela de telecomunicações, com 15% das queixas.
A professora e advogada Luciana Dadalto, especialista em Direito de Saúde, destaca a importância de o consumidor ler o contrato antes de assiná-lo. “Os direitos do consumidor na relação com a operadora de saúde têm relação direta com o tipo de plano e são regulados pelo contrato. O que acontece é que muitas vezes o consumidor faz o contrato com a operadora e não sabe quais são as regras que ele contratou. Então o que a gente precisa é que o consumidor tenha mais autonomia e responsabilidade, analisando todas as cláusulas contratuais”, disse.
Se houver negativa de algum tratamento que consta no contrato, o consumidor pode recorrer à justiça. “Em qualquer situação de negativa é preciso recorrer ao poder judiciário. O agravamento do quadro vai implicar na possibilidade de que o consumidor peça, além da cobertura do contrato, uma indenização por danos morais”, explica a advogada.
A/M
