As prefeituras partilham quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, nesta quinta-feira (10). O repasse é cerca de 19% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, já que, naquele período, a quantia foi de aproximadamente R$ 4,1 bilhões.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado positivo afasta a ideia de possibilidade de queda nos valores e reforça a tendência de crescimento nas arrecadações. “Temos visto um crescimento constante dos recursos do FPM. Creio que fecharemos o ano com um bom resultado para os municípios nessa questão do fundo, diferentemente do que aconteceu no ano passado”, destaca.
Mesmo com esse cenário, Lima orienta aos prefeitos que vão assumir a partir do ano que vem que apliquem esses recursos de forma racional, para que, em momentos de crise, a situação não fique tão complicada.
“Para os novos prefeitos, é sempre bom ter cuidado com a gestão, uma vez que já tivemos, há pouco tempo, um histórico do FPM não muito favorável aos municípios, inclusive com quedas de seus valores. Então, [é preciso] ter cuidado com a gestão e saber investir bem esse recurso”, recomenda.
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Na região Norte do país o destaque vai para o Pará, com valor total de R$ 139.589.408,90 que será distribuído entre cidades como Viseu e São Félix do Xingu. Já no Centro-Oeste brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é Goiás, com um total de R$ 158.103.604,51, partilhados entre cidades como Trindade e Novo Gama. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais.
Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio
MAPA
Prefeituras bloqueadas
Até o último domingo (6), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista.
- BELA CRUZ (CE)
- PENAFORTE (CE)
- ITAUÇU (GO)
- ITINGA DO MARANHÃO (MA)
- VILA NOVA DOS MARTIRIOS (MA)
- CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
- JEQUERI (MG)
- TAPIRA (MG)
- CANARANA (MT)
- CAPITÃO DE CAMPOS (PI)
- MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)
- GUARAQUEÇABA (PR)
- CABO FRIO (RJ)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Brasil 61
