

A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os …
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira …
Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo
Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com …
De acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação …
Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre texto que regulamenta …
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Destaque sobre possibilidade de bloqueio é uma das emendas rejeitadas. Texto volta à Câmara para …
A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de …
Em pauta na CCJ da Câmara, projeto de lei de 2019 pretende tirar das mãos …
PEC da segurança pública deve ter destaque na agenda parlamentar. Reforma tributária pode ficar em …
A vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas repercute em todo o mundo …














