O principal papel da Polícia Militar nas eleições é garantir a segurança e a tranquilidade para que o eleitor possa votar. Na área da 13ª Região de Policia Militar, o policiamento é planejado com antecedência, considerando os locais de votação, o histórico de ocorrências e as áreas que precisam de uma atenção maior. É importante ressaltar que, assim como em outros eventos de maior vulto e na região, e assim como no 1º turno, o policiamento ordinário e atendimento 190 são mantidos como nos dias normais.
O aumento do efetivo e a cobertura de todos os locais de votação é garantido graças à disponibilização de policiais militares de outras unidades, como a Polícia Ambiental e Rodoviária, militares da Administração e militares de férias, para aumentar a quantidade de policiais trabalhando.
O policiamento é reforçado principalmente nos locais com maior concentração de pessoas. A atenção fica voltada para situações como conflitos, desentendimentos, crimes eleitorais e qualquer situação que possa prejudicar o direito do cidadão de votar com tranquilidade. Além disso, os policiais militares mantém contato com os coordenadores dos locais de votação, prontos para atuar em qualquer necessidade.
Caso precise registrar alguma ocorrência, principalmente relacionada às eleições, junte provas como vídeos e fotos, procure uma das bases da Polícia Militar, os policiais que estarão de serviço próximo ao local de votação ou ligue 190 que vocêserá orientado.
Dicas! Camiseta, boné, boton, bandeira, adesivo veicular de candidato: pode? Pode, se for uma manifestação individual e silenciosa. O que não pode é aglomeração de pessoas com propagandas políticas, ou tentar convencer eleitores nos locais de votação.
Aglomeração depessoas comcamisetas iguais: pode? Não. A manifestação coletiva ou ruidosa e a aglomeração com vestuário padronizado são proibidas.
Boca deurna: crime ou apenasinfração? Crime eleitoral. Pedir voto, distribuir santinhos ou tentar convencer o eleitor no dia da votação pode caracterizar boca de urna.
Distribuir santinho no dia da eleição: pode ou não pode? Nãopode. É uma conduta proibida e pode configurar crime de boca de urna.
Provocação política que vira ameaça: o que fazer? Nãorevidar. Se houver ameaça, se afaste e acione a Polícia Militar.
Briga entre eleitores: quem deve ser acionado? APolícia Militar. A prioridade é afastar os envolvidos, controlar a situação e garantir a segurança de todos.
Pessoa embriagada causando confusão: Polícia Militar? Sim. O problema não é simplesmente a pessoa ter consumido álcool, mas causar desordem, ameaçar ou colocar outras pessoas em risco. Nesse caso, a PM deve ser acionada.
Háachamada“LeiSeca”(proibição de funcionamento de bares evenda de bebida alcoólica) em Minas Gerais? OEstado de MGnãoadereàLei Seca. Porém apessoa que consome álcool, se embriaga e vai votar está sujeita a cometer outros crimes e infrações, como embriaguez ao volante, alterações e perturbações da ordem pública associadas à ingestão excessiva de bebida alcoólica.
Crime eleitoral em flagrante: pode haver prisão? Sim. A prisão em flagrante é uma das exceções à regra de proteção contra prisão no período eleitoral.
Fotografar o voto: pode? Não. Fotografar o voto viola o sigilo da votação e é proibido.
Filmar a urna: pode? Tambémnão. Qualquer equipamento que possa registrar ou divulgar a escolha do eleitor não pode ser levado para a cabine.
Derrame desantinhos: quem deveser acionado? Se estiver acontecendo naquele momento, a Polícia Militar pode ser acionada. Para denúncia de irregularidade eleitoral, o eleitor também pode procurar a Justiça Eleitoral.
Viu umairregularidade: confrontar ou denunciar? Denunciar. Não confronte ninguém. Preserve sua segurança e deixe que as autoridades façam a verificação.
Lembre-se: a palavra que deve predominar no dia da eleição é o respeito. Respeito à escolha do outro, às regras e, principalmente, à democracia. Exerça o seu direito de voto com liberdade, mas respeite também a escolha do outro. Evite discussões, provocações e qualquer tipo de conflito. No dia da eleição, cada um faz a sua escolha, respeita a escolha do próximo e, se perceber alguma irregularidade, não confronte: procure as autoridades. O mais importante é que todos possam votar com tranquilidade, segurança e respeito.
Décima Terceira Região de Polícia Militar
