O programa Rouanet nas Favelas 2 encerrou, nesta terça-feira (13), o período de inscrições com 587 propostas culturais válidas registradas nas oito unidades federativas contempladas pelo edital. A iniciativa, realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa), prevê investimento de R$ 10 milhões, por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, para apoiar a realização de projetos culturais em favelas e comunidades urbanas brasileiras.
Entre as localidades abrangidas pelo edital, o Rio de Janeiro registrou o maior número de propostas, com 154 inscrições, o equivalente a 26,2% do total. Na sequência aparecem São Paulo, com 131 projetos (22,3%), e o Distrito Federal, com 64 (10,9%). O Maranhão contabilizou 62 propostas, seguido por Minas Gerais (55), Pernambuco (54), Pará (47) e Espírito Santo (20).
No comparativo com outros programas especiais, o Rouanet nas Favelas 2 ocupa a quinta posição em número de inscrições de propostas, atrás do Rouanet Nordeste (2,8 mil), Rouanet Centro-Oeste (1.270), Rouanet Norte (1.074) e Rouanet da Juventude (988). O quantitativo representa crescimento de 100,3% em relação à primeira edição do programa, que recebeu 293 propostas em 2024, e supera o resultado do Rouanet no Interior (213).
A segunda edição do Rouanet nas Favelas prevê a seleção de, pelo menos, 50 projetos culturais, com limite de R$ 200 mil por proposta. O edital estabelece uma reserva mínima de R$ 1 milhão para cada uma das oito regiões participantes, com o objetivo de distribuir os recursos entre os territórios contemplados.
O programa contempla iniciativas voltadas a diferentes linguagens e manifestações culturais, como música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual, literatura e patrimônio cultural. As atividades devem ocorrer em territórios classificados como favelas e comunidades urbanas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme os critérios previstos no edital.
Próximas etapas
Com o encerramento das inscrições, o programa entra na fase de análise das propostas, conforme os procedimentos e critérios estabelecidos no edital. O resultado provisório da seleção está previsto para até 27 de novembro de 2026, seguido pelo período de apresentação de recursos, com prazo até 7 de dezembro.
A publicação do resultado final está prevista para até 30 de dezembro de 2026. Os projetos selecionados deverão iniciar suas atividades entre maio de 2027 e dezembro de 2028, de acordo com as condições e os prazos de execução estabelecidos pelo programa.
O edital completo, os critérios de participação e as demais informações sobre as etapas de seleção estão disponíveis na página do Rouanet nas Favelas 2, no site do Ministério da Cultura.
Fonte: Brasil 61
